Habilitação das entidades privadas sem fins lucrativos

A HABILITAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ENTIDADES ORGANIZADORAS, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FOI DIVULGADA PELA PORTARIA Nº 107 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 COM NOVA REDAÇÃO DO ANEXO III - CRONOGRAMA DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - DADA PELA PORTARIA Nº 169 DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Do universo de 1.677 (hum mil seiscentos e sessenta e sete) entidades cadastradas, 516 (quinhentos e onze) foram habilitadas segundo os níveis A, B, C e D, estabelecidos na Portaria nº 107/2013 e que representam a quantidade de pontos auferida pelas entidades após a verificação dos documentos relativos à regularidade institucional e qualificação de cada uma, com isto somado as entidades habilitadas em 2012 perfaz um total de 1.039 (Hum mil e trinta e nove) habilitações. Os níveis de enquadramento dizem respeito à quantidade de unidades habitacionais que poderão ser apresentadas simultaneamente em projetos de habitação de interesse social junto aos programas geridos pelo Ministério das Cidades. A variação da quantidade é de 50 (cinquenta) para o nível A,200 (duzentos) para o nível B, 500 (quinhentas) para o nível C e 1000 (um mil) unidades habitacionais para o nível D.

O processo de habilitação foi aberto à todo o país, mas não houve cadastro de entidades privadas sem fins lucrativos no Estado do Acre. De hoje até o dia 07 de maio de 2013, as entidades privadas sem fins lucrativos que participaram do processo de habilitação e não foram habilitadas ou não concordam com o nível a elas atribuído, poderão entrar com recurso junto o Ministério das Cidades visando a revisão do resultado divulgado, no qual o dirigente máximo da entidade solicitará por ofício dirigido à Secretaria Nacional de Habitação a apreciação do recurso, detalhando os motivos da solicitação e, se for o caso, fazendo juntar documentação que possibilite melhor análise do pleito, que deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, ao endereço: snh-dhab@cidades.gov.br, com confirmação eletrônica. Os procedimentos para a interposição de recursos estão definidos na Portaria nº 107 de 26 de fevereiro de 2013, item 4.10.1 e deverão obedecer o prazo estabelecido.

Fonte: www.cidades.gov.br

MARINA DIZ QUE NOVO PARTIDO NÃO SERÁ DE SITUAÇÃO NEM OPOSIÇÃO

"Nem oposição nem situação, precisamos de posição". Essas foram as palavras da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva no início do evento de lançamento do novo partido político, chamado Rede, que acontece neste sábado (16) em Brasília. Na sua avaliação, o partido nasce em um momento significativo da história da humanidade. "Estamos vivendo uma crise civilizatória e não temos o repertório necessário para enfrentá-la", afirmou.

Segundo Marina Silva, esse crise é composta por várias outras crises: econômica, social, ambiental, política e de valores. "A crise política e de valores faz com que a gente separe a crise política da crise econômica", disse. Ela comparou a criação do partido com o surgimento do PT na década de 80 e enfatizou a participação de Heloísa Helena no evento. O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, também participou do evento. "Política é sacerdócio, e não um negócio", disse Dutra.

Marina considera que o objetivo principal do partido não é disputar eleições, mas questionar a incapacidade da política atual de interferir e transformar a realidade. "O que está acontecendo aqui é um paradoxo, estamos criando um partido para questionar a si próprio. Não é um partido criado para disputar eleição, mas para disputar uma visão de mundo, de um novo sujeito político que não é espectador, é o protagonista. É para democratizarmos a democracia, reconectarmos o sujeito com a potência do fazer político", defendeu. A ambientalista considera que o novo partido se soma a iniciativas semelhantes ocorridas em diferentes lugares do mundo, como a criação do Partido do Futuro na Espanha. "O esforço que estamos fazendo aqui é de um deslocamento desse centro estagnado de poder pelo poder, de dinheiro pelo dinheiro de uma nova superfície de sustentação desses projetos. Uma nova superfície de inscrição para novos sonhos, novos desejos".

Marina classificou esse esforço com um "ativismo autoral" que se organiza com a utilização das novas tecnologias de informação e que não depende das estruturas tradicionais de partidos, sindicatos e ONGs."Você não tem uma estrutura à frente ou atrás das pessoas, mas ao lado".

Vamos juntos, espalhando a REDE por aí.

ATT.

Eduardo Wernech

Carta de Compromisso a Presidente da República

Carta de Compromisso a Presidente da República e os demais - 21/09/2012

Oi meu povo Brasileiro! Tenho uma grande importância, para todos os políticos presidente da república, deputados, senadores, e outros deste país, que sim chama de BRASIL candidatos índios e não índios, aquele que nos abraça esta historia de cada povo, e os órgãos públicos governamentais e não governamental, juntos com as minhas palavras, quero respeito com o meu povo indigena, FUNAI, FUNASA, INSS, DEREITOS HUMANOS, MEC, UNO, CECRETARIAS DOS ESTODOS, UNIVECIDADES, PREFEITURAS, PASTORAL DAS CRIANÇAS, E as EBACHADAS DE CADA PAÍS,as IGREIJAS, Que esta em meu país, quero dizer com todas as minhas letras foi a forma de fala ao mundo...que na minha aldeia temos um grade números de índios com serias deficiências, em outras comunidades indígenas temos estas pessoas especiais,não temos Nei uma assistência destes governantes, deste pais que não nos conhece, Nas aldeia indígenas somos portadores de diversas deficiências, não temos um atendimentos de qualidade para este meu povo acessibilidade não temos nas comunidades de cada aldeias queremos estuda, com um grande prepara mentos das pessoas para nos atender com respeito, Senhores e Senhoras governante deste Brasil.

Ass,

Alapity Paulo Titiáh do povo Pataxó Hãhãhãe Baenâ

Aldeia Pataxó Hãhãhãe

Pau Brasil - Bahia

CEP 45 890-000

alapity@gmail.com

Célula 02173 8177 5625

Sim espero a resposta que faze esta leitura desta carta mim ajuda a levar ao mundo para que resolva a sim que a resposta eu retonarei para o mundo que eu e os índios especiais fomos atendidos.

Postado na integra conforme escrito pelo guerreiro indígena Paulo Rosa Titiar

Escoteiros visitam CEA – Júlio Branco da OSCIP Piratingaúna

Atividade Escoteira – Tropa Pégasus - 22º Grupo Escoteiro São Judas Tadeu - RJ

A Excursão Ambiental é mais uma das atividades da Tropa Escoteira Pégasus, 22º Grupo Escoteiro São Judas Tadeu – RJ que merece e deve ser registrada. Nesse 1º de julho a Tropa participou da sinalização da 4ª Corrida de São Pedro em Barra Mansa no bairro Cotiara e logo depois foi ao Centro de Estudos Ambientais na Associação Ecológica Piratingaúna, no bairro KM 4.

Na oportunidade todos tiveram instruções sobre as classificações das formações de uma mata sejam (primária, secundária, terciária e clímax) de acordo com a importância de cada uma (iniciar e manter a vida das matas) e a importância da preservação e recuperação da Mata Atlântica as palestras foram proferidas pela bióloga Valéria de Almeida, onde foi mostrada a importância do reflorestamento ser feito de forma correta (não plantar por plantar), também foi apresentado como é feita a formação de substratos, os viveiros de mudas, luminosidades dos viveiros de acordo com a necessidade de cada espécie de mudas.

O local além dos viveiros para a produção de mudas, serve também de observação e estudos científicos para os alunos de biologia das universidades, UBM – UFLA, devido a grande biodiversidade do local, sejam da flora ou da fauna com animais de pequeno e médio porte (aves, morcego, répteis, tatu, preá, jaguatirica e muito mais).

Os escoteiros tiveram uma tarde divertida de instruções ambientais, contatos com a natureza. Receberam informações que com certeza não esquecerão jamais. O Chefe César Augusto Ferreira de Souza e demais componentes do Grupo disse “Aqui deixamos o agradecimento a esses profissionais que nos receberam de tão bom grado. São os Escoteiros fazendo mais amigos.” Como presidente da OSCIP ficamos orgulhosos de receber em nossos viveiros um Grupo de Escoteiros e as portas estarão abertas para que voltem sempre. Disse Eduardo Wernech.

A Cúpula dos Povos foi o melhor da Rio + 20

Para registrar o que foi dito com muita propriedade pela jornalista, Iara Pietricovsky, do Inesc - abre aspas, “Um cenário lamentável de retrocesso. Os governos, pressionados por uma lógica de “cada um por si” e o mundo que se dane, nos levaram a assistir uma farsa. A abertura oficial, comandada pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff, e pelo Secretario Geral da ONU, Ban Ki Moom, foi realizada em um ambiente insosso, burocrático. Os governantes discursaram para uma plateia desinteressada e como se tivessem copiado um o discurso do outro. Monocórdios, sem luz, sem compromisso repetiam a mesma ladainha, sem brilho e vigor."

"Esse foi o sentimento predominante dos representantes da sociedade civil que assistiram a abertura. Pensar que em 1992 o mundo vivia a expressão máximo do neoliberalismo, quando presenciou o desmantelamento do papel do Estado, a transferência progressiva do poder às grandes corporações financeiras, comerciais, industriais e agrárias."

"Hoje observamos um processo declarado de apropriação privada do espaço público de forma geral e irrestrita, inversão de uma ordem que nos custa reverter 20 anos depois e com a anuência dos governos. Vimos governos fracos, apresentando um documento inconsistente e sem a ambição necessária para reagir à destruição do Planeta, que ainda pensam na lógica do crescimento econômico como base para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.”, - (grifo nosso) concordamos plenamente com as colocações da brilhante jornalista, essa também foi a nossa visão.

Mas que isso, vimos que na Cúpula do Povos ouve uma grande corrente convergente para buscar melhorias para nossas vidas e a vida de nossos filhos e netos por um planeta melhor. Ao contrário do que aconteceu no Rio Centro onde foi elaborado um documento que leva nada a lugar nenhum.

Eduardo Wernech

Presidente - OSCIP

OSCIP Piratingaúna fecha parceria para operar Centro Indígena no Amazonas

Cacique Geral dos Munduruku visita Barra Mansa para conhecer de perto Centro de Educação Ambiental e Viveiro de Mudas da Oscip, no KM-4

A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Associação Ecológica Piratingaúna assinou na semana passada, termo de parceria para operar a construção do maior Centro Estadual de Referência do Indígena do País, coordenado pelo Cacique Geral da Nação dos Índios Munduruku, Natanael Parente. O projeto, localizado na região Sul do Amazonas, às margens do Rio Madeira em Manicoré, beneficiará milhares de índios das sete aldeias da Nação Munduruku.

Para o cacique Natanael, um dos grandes facilitadores para a execução do projeto, o fato de a área onde será construído o Centro de Referência Indígena pertencer aos próprios índios, diferente do restante das terras indígenas do Brasil, que estão nas mãos da Funai (Fundação Nacional do Índio) é fundamental para a criação do centro. “São 10 hectares de terras que ficam a sete quilômetros da cidade. Será um projeto de desenvolvimento ambiental sustentável, cultural e de crescimento das nações indígenas. No nosso entorno estão mais de 45 aldeias de várias etnias”, explica.

Segundo Célio Judson de Souza, que fará a assessoria em nome da Oscip, o projeto está orçado na ordem de 70 milhões de reais e inclui a construção de 20 ocas e unidades habitacionais em conformidade com os costumes indígenas, arena para disputa de jogos indígenas, Hotel de Transito para atendimento aos povos indígenas de outros estados brasileiros com capacidade inicial de 120 leitos, Centro Nacional de Exposição de Artesanato, área de alimentação com restaurante e fast food para atendimento ao visitante. “Teremos o apoio do Senai e do Senac que vão qualificar a mão de obra indígena. O projeto ainda terá posto de saúde, sala digital, internet, auditório para 600 pessoas”, comentou.

O projeto ainda prevê a construção de uma usina eólica e uma usina foto voltaica, biodigestor para a geração de energia limpa para o abastecimento do complexo. Serão construídos também viveiros para a produção de espécies nativas da região para reflorestamentos.

De acordo com presidente da Oscip, Eduardo Wernech, o termo de parceria já foi assinado e agora depende apenas dos trâmites legais junto aos Órgãos Governamentais, como Ministério do Planejamento/Ministério da Justiça/Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Governo do Amazonas. Além do Centro Indígena de Manicoré – AM, está prevista a captação de recursos também para a construção de outros dois, em Jaraguá - São Paulo e Angra dos Reis/Paraty, no Rio de Janeiro.

Durante a visita que fez a Barra Mansa para assinatura do contrato, o cacique Natanael Parente conheceu a estrutura da sede da Oscip, no bairro KM-4, em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Ele viu de perto o Centro de Estudos Ambientais - CEA Júlio Branco, a produção de mudas dos 5 viveiros de Mata Atlântica e a área de 30 hectares, onde alunos do Curso de Biologia do Centro Universitário de Barra Mansa realizam pesquisas de fauna e flora, numa parceria entre a Universidade e a Oscip.

Para a bióloga Valéria de Almeida, responsável técnica e fitoterápica do CEA Júlio Branco, a parceria firmada entre a entidade e os índios terá um grande valor histórico-cultural-social-ambiental. “Receber o cacique nos nossos viveiros tem um valor muito importante para os alunos, para Barra Mansa e para a Oscip. Hoje, temos mais de 70 mil mudas em formação e já efetuamos o plantio de mais de 500 mil em três anos”, explica.

Na opinião do engenheiro agrônomo José Fausto Ferreira Júnior, que faz parte do corpo técnico da Oscip, a região do Rio Madeira, onde será implantado do Centro Estadual de Referência Indígena de Manicoré, no Amazonas, representa uma nova linha de atuação dos trabalhos da Piratingaúna.

Os Mundurukus - Grupo indígena que habita o sudoeste do estado brasileiro do Pará, mais precisamente as áreas indígenas Cayabi, Mundurucu, Mundurucu II, Praia do Índio, Praia do Mangue, Sai-Cinza. Tamém estão no leste do estado do Amazonas, nas terras indígenas Coatá-Laranjal e São José do Cipó e no oeste do Mato Grosso, na Reserva Indígena Apiaká-Kayabi. Também são chamados de Weidyenye, Paiquize, Pari e Caras-Pretas. Têm uma população de 11. 630 ou mais indivíduos, distribuídos em cerca de trinta aldeias. Falam a língua mundurucu, a qual pertence ao grupo linguístico macro-tupi.

Fonte: Publicado no Jornal Folha do Interior em 09/06/2012

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