DEFENDER O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - É DEFENDER A VIDA

A população do Estado do Rio de Janeiro está pedindo que senadores rejeitem as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro que aumentam o desmatamento e anistiam crimes ambientais. Qualquer mudança nesta lei deverá fortalecer proteções ambientais e favorecer pequenos agricultores. Por favor, protejam o patrimônio natural e o futuro do Brasil. A proposta do novo Código Florestal Brasileiro será votada no senado em breve! Deputados e senadores ruralistas estão investindo fortemente em uma campanha absurda para remover proteções ambientais e anistiar desmatadores.

Se eles conseguirem, vastas áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento. Especialistas concordam que as alterações propostas pelos ruralistas para o Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios e perdas para a própria produção agrícola. Mas os ruralistas não escutam e querem aprovar a proposta agora!

No Rio de Janeiro as conseqüências das ocupações urbanas em zonas de risco, como encostas e margens de rios, são cenários comuns e que se consolidaram ao longo de anos de descaso público e desigualdade social. Em 2010, as chuvas que causaram mortes e deixaram centenas de pessoas desabrigadas em Angra dos Reis e Niterói não foram, mais uma vez, suficientes para sensibilizar a bancada ruralista.

Em 2011, tudo aconteceu novamente, desta vez na região serrana. Caso a lei fosse respeitada, os danos seriam infinitamente inferiores, uma vez que os deslizamentos de terras aconteceriam em menor escala e, quando ocorressem, não encontrariam casas e seres humanos pelo caminho. Documento do Ministério do Meio Ambiente aponta que 80% das mortes foram ocasionadas por ocupações em áreas de risco. Mesmo assim, o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer alterar o Código Florestal e permitir, por exemplo, a ocupação de topos de morros, além de reduzir o tamanho das matas ciliares e acabar com as Reservas Legais. Querem que a votação aconteça antes da Conferência Mundial Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro!

Caso sejam feitas estas mudanças, o Rio de Janeiro poderá sofrer gravemente com a escassez de água, já que as nascentes dependem de áreas conservadas de floresta. Nosso abastecimento já é considerado extremamente crítico pela Agência Nacional das Águas, tendo em vista a crescente demanda em contraposição com uma oferta cada vez menor de água no rio. Una-se ao movimento que quer impedir novas catástrofes. Una-se ao movimento em defesa da vida! Divulgue esta campanha em sua escola, universidade, igreja, centro comunitário e para o maior número de pessoas.

No dia 09 de setembro, nos reuniremos na Jardim Botânico do Rio de Janeiro para o Lançamento do COMITÊ RIO EM DEFESA DAS FLORESTAS. Se você quer assinar este manifesto e compor este Comitê envie o nome da sua organização para comunicacao@itpa.org.br - O evento começa às 10h!

COMPAREÇAM! PRÉ - COMITÊ RIO EM DEFESA DAS FLORESTAS Rede de ONGs da Mata Atlântica

Esta campanha está alinhada com: FLORESTA FAZ A DIFERENÇA

COMITÊ BRASIL EM DEFESA DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABONG - CNBB - Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra - Amazônia; APREMAVI; FLORESPI; Fundação Grupo Boticário; Greenpeace; ICV; IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlantica; WWF Brasil; Sociedade Chauá SPVS) - Comissão Justiça e Paz – CJP - CNS - Comitê Inter-Tribal - CONIC - CUT - FETRAF - FNRU - FASE - FBOMS - FETRAF - Forum de Mudança Climática e Justiça Social - Fórum ex-Ministros Meio Ambiente - GTA - IDS - INESC - Instituto Ethos - Jubileu SUL - OAB - Rede Cerrado - Rede Mata Atlântica - REJUMA - Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR); OSCIP - Associação Ecológica Pitaingaúna

Atenciosamente Eduardo Wernech Presidente OSCIP - Piratingaúna

 

Em Manutenção o Reflorestamento de 40 Hectares no Entorno da Floresta da Cicuta

Na manutenção das áreas referentes ao projeto de reflorestamento, todos os critérios são aplicados, conforme o Termo de Referência 003/2010 – ARIE FLORESTA DA CICUTA.

Destacamos aqui práticas de combate a formiga cortadeira, controle de mato competição, adubação, replantio, tutoramento, aceiro, bem como o monitoramento e reforço constante no cercamento das áreas. No ultimo relatório informamos que as atividades de manutenção tiveram inicio já em janeiro nas áreas plantadas em dezembro visando garantir o sucesso do empreendimento.

Todas as atividades estão sendo efetuadas de forma constante sem interrupções. E que a partir de maio de 2011 optamos por manter uma equipe em tempo integral na área neste primeiro ano de trabalho, o que garante o monitoramento constante e a prevenção total contra quaisquer problemas.

As áreas são mantidas constantemente por uma equipe que varia entre 03 a 09 homens em função do tipo de serviço como aceiros e coroamento, esta variação se dá através de “mutirões” feito para otimizar o uso da mão de obra. Visando o melhor aproveitamento e qualidade dos serviços.

Assim, buscando-se adequar a um cronograma operacional para manutenção em plantios florestais, elaboramos uma descrição das etapas básicas e comunicamos aos Órgãos envolvidos, seja o MPF – Ministério Público Federal e o ICMbio. Já esta previsto que a partir de setembro, onde esperamos o inicio do período das águas, retomaremos as atividades de replantio nas áreas onde tivemos pequenas perdas de mudas.

Esta pratica garante a integridade do projeto e o restabelecimento das áreas em recuperação. Vale ressaltar que este trabalho é realizado em parceria entre a empresa Construtora Queiroz Galvão e a OSCIP Piratingaúna, também faz parte do contesto Instituto Educa Mata Atlântica, a empresa Ki Florestas, a Imperiallis Paisagismo e Viveiristas da Região, tendo a Anotação da Responsabilidade Técnica a cargo do Eng° Agrônomo, José Fausto Ferreira Junior e acompanhamento também da Bióloga Valéria de Almeida.

Eduardo Wernech Presidente da OSCIP

 

SUCESSO - XI Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”

Pela décima primeira vez o XI Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”, sob a Coordenação Geral de Ademar Leal - Palíber e com as presenças de importantes lideranças ambientais e autoridades, diante de um seleto e atento público. Palestras e pronunciamentos como a do Senador Cristovam Buarque, do Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado Federal do Secretário de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Eduardo Brandão, que deram o tom do Encontro. O Secretário Geral da OTCA, Embaixador Alejandro Gordillo, falou de maneira conclusiva sobre as instâncias de atuações da organização do tratado de cooperação Amazônica. Além da Representação do Ministério do Meio Ambiente do Governo Brasileiro; Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal; Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; ; Senador Cristovam Buarque; Senador Jorge Viana; Dom Lorenzo Baldisseri, Núncio Apostólico no Brasil; Sarney Filho, Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Antônio Roberto, Deputado Federal MG; Embaixador Horacio Sevilla Borja, Equador; Embaixador Ramez Zaki Odeh Goussous, Jordânia; Embaixadora Maria Elvira Pombo Holguín. Colômbia; Embaixador Drago Stambuk, Croácia; Embaixador Alejandro de la Peña Navarrete, México; Embaixador Bellur Shamarao Prakash, Índia; Embaixador Demitri Alexandrakis, Grécia; Embaixadora Milena Smit, Eslovênia; Embaixador, Mark Trainor, Nova Zelândia; Embaixador Kellawan Lall, Guiana; Embaixador Bachar Yaghi, Chefe da Missão Permanente da Liga dos Estados Árabes; Embaixadora Eva G. Betita, Filipinas; Adriano Magalhães, Secretário de Estado de Meio Ambiente e D/S de Minas Gerais; Ari de Almeida, Administrador da Ceilândia DF; Ronaldo Vasconcellos, CONAMA; Silvestre Gorgulho, Editor da Folha do Meio Ambiente; Maurício Azêdo, Presidente da ABI; Wagner Barja, Diretor do Museu Nacional da República; Hugo Bethlem, Vice-Presidente de Relações Corporativas do Grupo Pão de Açúcar e Representações Diplomáticas de vários continentes e outras Autoridades. Em fim um grandioso evento pela importância da defesa do meio ambiente e ações que visam a organização da Rio + 20 que acontecerá no mês de junho de 2012 no Rio de Janeiro.

Eduardo Wernech Presidente da OSCIP

OSCIP Piratingaúna amplia viveiro de mudas nativas da Mata Atlântica

A OSCIP – Associação Ecológica Piratingaúna, amplia o viveiro de mudas nativas da mata atlântica, aumentando a capacidade das atuais 100 mil mudas para 180 mil mudas ano, com isso o viveiro passa a possuir três locais distintos para as etapas: germinação, crescimento e aclimatação. A reestrutura abrigará a fase final das mudas. No local elas também ficam expostas a céu aberto para se adaptarem através de rustificação às condições de campo.

O objetivo da ampliação é comportar a quantidade de mudas produzidas no ano passado que estão sendo repicadas (passando dos Tubetes para Sacolas) e também àquelas produzidas este ano, que entrarão na fase de aclimatação. Nesta nova fase o CEA – Centro de Estudos Ambientais – Júlio Branco coordenado pela Bióloga, Valéria de Almeida, onde também são realizadas pesquisas de tolerância dos macros e micros nutrientes das espécies produzidas, testes de germinação, testes de tolerância ao condicionamento das sementes e quebra de dormência. Vale destacar que esse espaço funciona como Viveiro Educador onde alunos e professores universitários de diversas áreas e a comunidade em geral podem aprender, interagir e construir novos conhecimentos.

Eduardo Wernech Presidente - OSCIP

OSCIP Piratingaúna faz recuperação de área de encosta para a ODEBRECHT

Recentemente a OSCIP - Associação Ecológica Piratingaúna, contratada pela ODEBRECHT - Construtora Norberto Odebrecht, que é uma empresa comprometida com a preservação ambiental em seus inúmeros projetos pelo mundo afora, foram plantadas espécies nativas da mata atlântica e criado um cinturão um verde. Este é um exemplo que deve ser seguido por todos. A OSCIP fez recuperação de área de meia encosta no Complexo de Gás da Petrobras na cidade de Guararema – SP e teve o projeto a Responsabilidade Técnica assinada pelo Engenheiro Agrônomo Fausto Ferreira Júnior da empresa parceira da OSCIP a Imperialis Paisagismo e Meio Ambiente. Vale ressaltar que a produção de mudas do viveiro da OSCIP em Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro é coordenado pela Bióloga Valéria de Almeida. Eduardo Wernech Presidente - OSCIP

RECURSOS FEDERAIS NÃO-REEMBOLSÁVEIS PARA PREFEITURAS E ONGs

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

O curso é organizado pela OSCIP – Piratingaúna e a REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental que também realiza turmas exclusivas para Órgão Municipal, Consórcio de Prefeituras e outras Entidades. Basta contatar o REBIA - Tels.: (21) 3701-3797 / (21) 9630-0368 Srª. Amanda Alonso ou Prof. José Mauro Farias (21) 7717-8080 ID: 55*11605*498 – E-mail: cursos@rebia.org.br, josemaurofarias@ig.com.br ou site: www.portaldomeioambiente.org.br. Por favor, divulguem também em suas listas e aos seus colegas gestores municipais, servidores públicos e membros de associações/cooperativas, pois podem estar em busca de recursos para implementar projetos de suas instituições.

PROGRAMAÇÃO:

1- Apresentação dos programas disponíveis por Ministério 2- Descrição da Legislação atualizada 3- Realização de exercício prático de elaboração de projeto 4- Apresentação de exigências dos órgãos e de sistemas utilizados na confecção das propostas (SICONV). O treinamento será realizado na cidade de Angra dos Reis, com o objetivo de proporcionar uma emersão dos participantes das prefeituras e entidades na capacitação de suas equipes.

ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DISPONÍVEIS

APRESENTAÇÃO

Existem inúmeras oportunidades no Orçamento da União para transferência de recursos federais a projetos de Prefeituras, ONGs e Instituições de Ensino (sem reembolso ou a fundo-perdido), que podem promover o desenvolvimento dos municípios e viabilizar a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, boa parte dos municípios e entidades não tem acesso a esses recursos porque não sabem de sua existência ou desconhecem a possibilidade de apoio federal a seus projetos ou, ainda, porque não dispõem de equipes capacitadas para elaborar suas propostas.

OBJETIVO

Proporcionar conhecimento teórico e prático na identificação dos Programas por Ministério com recursos federais passíveis de transferência a municípios e ONGs, na elaboração de projetos e na montagem de propostas de apoio financeiro federal não reembolsável, sem a intermediação de terceiros.

PÚBLICO ALVO

• Prefeitos, secretários, assessores, funcionários e equipes municipais. • Vereadores e servidores de Câmaras Municipais. • Diretores e membros de entidades e organizações privadas sem fins lucrativos. • Profissionais interessados em prestar serviços de Assessoria & Consultoria às prefeituras. • Técnicos, pesquisadores e estudantes com interesse em projetos sociais, políticas públicas e desenvolvimento municipal.

CALENDÁRIO

- 7,8 e 9 de Setembro no Hotel do Frade Golf Resort

ESTRUTURA DO CURSO

• Módulo 1 Finanças municipais Legislação aplicada e Principais conceitos • Módulo 2 Identificação e priorização das necessidades locais Informações socioeconômicas para projetos • Módulo 3 Estrutura da proposta: proposta de trabalho, plano de trabalho e projeto básico Certidões e documentos necessários • Módulo 4 Onde estão os recursos para os municípios: Programas por Ministério Sistemas para elaboração de convênios – SICONV

INSTRUTOR

ROBERTO AMARO SOBRINHO – Brasília/DF Graduado em Administração e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Planejamento Governamental, participou da elaboração do PPA 2004/2007 do Governo Federal. Professor de cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas Administração Estratégica, Gestão de Marketing, Marketing Político, Planejamento Governamental e Gestão Empresarial. Coordenador e Palestrante do curso de Gestão Urbana e Municipal (GUM 2006) da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF), realizado em parceria entre o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Ministério das Cidades. Elabora projetos sociais para municípios. Acervo técnico com os atestados de capacidade técnica pode ser solicitado ao Conselho Regional de Administração - CRA/DF.

  • Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa / RJ - CEP: 27.323-300
  • +55 24 97403-2849 e +55 24 3323-0224