Falando em "Créditos de Carbono"

"Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto." (Albert Einstein)

Amyra El Khalili - Economista. Idealizadora e fundadora do Projeto BECE (sigla em inglês) - Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, da Aliança RECOs - Redes de Cooperação Comunitária sem Fronteiras e do Movimento Mulheres pela P@Z!. Professora de Pós-Graduação e MBA em várias universidades. Indicada para o "Prêmio 1000 Mulheres para o Nobel da Paz" e para o "Prêmio Bertha Lutz". Autora do e-book Commodities ambientais em missão de paz: novo modelo econômico para América Latina e o Caribe. São Paulo: Nova Consciência, 2009. 271 p. E-mail: editores_recos@terra.com.br

[1] Créditos de Carbono são Certificados de Redução de Emissões (CERs) que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes. Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no país e, a partir daí, são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares ou euros, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas.

[2] MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/3881.html>, <http://cdm.unfccc.int/index.html>. Fornos de Carvão - Queima ilegal é crime!

[3] Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênica do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004.

[4] WWF (World Wildlife Fund). .

[5] O conceito "água virtual" foi criado em 1990 pelo cientista inglês John Anthony Allan. O termo leva em consideração o volume de água utilizado, o quanto do recurso evapora ou fica poluído nos processos de produção. A confecção de um par de sapatos de couro, por exemplo, consome 8 mil litros de água. A produção de um hambúrguer, 2,4 mil litros. O cultivo de algodão suficiente para fabricar uma camiseta consome 4 mil litros do recurso. Cada quilograma de açúcar contém, aproximadamente 1,5 mil litros de água virtual.

[6] Conferência das Partes - Mais de 150 Estados assinaram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em junho de 1992 na "Cúpula da Terra", no Rio. Reconhecendo, assim, a mudança do clima como "uma preocupação comum da humanidade". Eles se propuseram a elaborar uma estratégia global "para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras". Os governos que se tornaram Partes da Convenção tentarão atingir o objetivo final de estabilizar "as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica (provocada pelo homem) perigosa no sistema climático." A Convenção fornece um "quadro" dentro do qual os governos podem trabalhar juntos para desenvolver novas políticas e programas que terão grande implicação na forma como as pessoas vivem e trabalham. É um texto detalhado, negociado com cuidado, que reconhece as preocupações especiais de diferentes grupos de países. Ao tornarem-se Partes da Convenção, tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento assumiram um certo número de compromissos. O chamado "Acordo de Copenhague" foi aprovado no dia 18 de dezembro de 2009 com relutância e sem unanimidade, como exige o procedimento das Nações Unidas. Saiba mais em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/49272.html>.

[7] Mecanismos de compensação para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD).

[8] Veja os principais pontos do acordo de Copenhague: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/12/091219_acordoanalise.shtml>.

[9] Veja a cobertura completa da COP15 em: .

[10] Saiba mais em www.tictactictac.org.br. “Publicado anteriormente na revista ESPM, v. 17, ano 16, n. 1, jan./fev. 2010.”

Eduardo Wernech Presidente OSCIP - Piratingaúna

 

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 429, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII, art. 8º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.771, de 15 de setembro e 1965; no seu Regimento Interno; e no art. 17 da Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º A recuperação das APPS, consideradas de interesse social, conforme a alínea "a", inciso V, do § 2º do art. 1º do Código Florestal, deverá observar metodologia disposta nesta Resolução. Parágrafo único. A recuperação voluntária de APP com espécies nativas do ecossistema onde ela está inserida, respeitada metodologia de recuperação estabelecida nesta Resolução e demais normas aplicáveis, dispensa a autorização do órgão ambiental.

CAPÍTULO II

DAS DEFINIÇÕES

Art. 2º Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

I - espécie exótica: qualquer espécie fora de sua área natural de distribuição geográfica;

II - espécie exótica invasora: espécie exótica cuja introdução ou dispersão ameace ecossistema, habitat ou espécies e cause impactos negativos ambientais, econômicos, sociais ou culturais;

III - espécie nativa: espécie que apresenta suas populações naturais dentro dos limites de sua distribuição geográfica, participando de ecossistemas onde apresenta seus níveis de interação e controles demográficos;

IV - sistemas agroflorestais - SAF: sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes são manejadas em associação com plantas herbáceas, arbustivas, arbóreas, culturas agrícolas, e forrageiras, em uma mesma unidade de manejo, de acordo com arranjo espacial e temporal, com diversidade de espécies nativas e interações entre estes componentes.

CAPÍTULO III

DAS METODOLOGIAS DE RECUPERAÇÃO DE APP

Art. 3º A recuperação de APP poderá ser feita pelos seguintes métodos:

I - condução da regeneração natural de espécies nativas;

II - plantio de espécies nativas; e III - plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.

Art. 4º A recuperação de APP mediante condução da regeneração natural de espécies nativas, deve observar os seguintes requisitos e procedimentos:

I - proteção, quando necessário, das espécies nativas mediante isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, em casos especiais e tecnicamente justificados;

II - adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras de modo a não comprometer a área em recuperação;

III - adoção de medidas de prevenção, combate e controle do fogo;

IV - adoção de medidas de controle da erosão, quando necessário;

V - prevenção e controle do acesso de animais domésticos ou exóticos;

VI - adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.

Parágrafo único. Para os fins de indução da regeneração natural de espécies nativas também deverá ser considerado o incremento de novas plantas a partir da rebrota.

Art. 5º A recuperação de APP mediante plantio de espécies nativas ou mediante plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas, deve observar, no mínimo, os seguintes requisitos e procedimentos:

I - manutenção dos indivíduos de espécies nativas estabelecidos, plantados ou germinados, pelo tempo necessário, sendo no mínimo dois anos, mediante coroamento, controle de plantas daninhas, de formigas cortadeiras, adubação quando necessário e outras;

II - adoção de medidas de prevenção e controle do fogo;

III - adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais ruderais e exóticas invasoras, de modo a não comprometer a área em recuperação;

IV - proteção, quando necessário, das espécies vegetais nativas mediante isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, em casos especiais e tecnicamente justificados;

V - preparo do solo e controle da erosão, quando necessário;

VI - prevenção e controle do acesso de animais domésticos;

VII - adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes;

VIII - plantio de espécies nativas conforme previsto nos §§ 1º e 2º deste artigo.

§ 1º No caso de plantio de espécies nativas, mesmo quando conjugado com a regeneração natural, o número de espécies e de indivíduos por hectare, plantados ou germinados, deverá buscar compatibilidade com a fitofisionomia local, visando acelerar a cobertura vegetal da área recuperada.

§ 2º Para os fins de condução da regeneração natural de espécies nativas também deverá ser considerado o incremento de novas plantas a partir da rebrota.

§ 3º Em casos excepcionais, nos plantios de espécies nativas, observado o disposto no § 1º, na entrelinha, poderão ser cultivadas espécies herbáceas ou arbustivas exóticas de adubação verde ou espécies agrícolas exóticas ou nativas, até o 5º ano da implantação da atividade de recuperação, como estratégia de manutenção da área em recuperação, devendo o interessado comunicar o início e a localização da atividade ao órgão ambiental competente que deverá proceder seu monitoramento.

§ 4º Nos casos onde prevaleça a ausência de horizontes férteis do solo, será admitido excepcionalmente, após aprovação do órgão ambiental competente, o plantio consorciado e temporário de espécies exóticas como pioneiras e indutoras da restauração do ecossistema, limitado a um ciclo da espécie utilizada e ao uso de espécies de comprovada eficiência na indução da regeneração natural.

§ 5º Será admitido, como prática de apoio à recuperação, o plantio consorciado de espécies nativas perenes produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, sendo permitida sua utilização para extração sustentável não madeireira.

§ 6º No caso de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social, o órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente, mediante projeto técnico, autorizar o aproveitamento do banco de sementes e de plântulas exclusivamente das áreas de vegetação nativa autorizadas para supressão, para fins de utilização, na mesma fitofisionomia, dentro da mesma bacia hidrográfica como método complementar Capítulo IV Das Disposições Finais

Art. 6º As atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, conforme previsto no Código Florestal, poderão ser aplicadas na recuperação de APPs, desde que observados:

I - o preparo do solo e controle da erosão quando necessário;

II - a recomposição e manutenção da fisionomia vegetal nativa, mantendo permanentemente a cobertura do solo;

III - a limitação do uso de insumos agroquímicos, priorizando-se o uso de adubação verde;

IV - a não utilização e controle de espécies ruderais e exóticas invasoras;

V - a restrição do uso da área para pastejo de animais domésticos, ressalvado o disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 369/06;

VI - a consorciação com espécies agrícolas de cultivos anuais;

VII - a consorciação de espécies perenes, nativas ou exóticas não invasoras, destinadas à produção e coleta de produtos não madeireiros, como por exemplo fibras, folhas, frutos ou sementes;

VIII - a manutenção das mudas estabelecidas, plantadas e/ou germinadas, mediante coroamento, controle de fatores de perturbação como espécies competidoras, insetos, fogo ou outros e cercamento ou isolamento da área, quando necessário.

Art. 7º A recuperação de APP não poderá comprometer a estrutura e as funções ambientais destes espaços, especialmente:

I - a estabilidade das encostas e margens dos corpos de água;

II - a manutenção dos corredores de flora e fauna;

III - a manutenção da drenagem e dos cursos de água;

IV - a manutenção da biota;

V - a manutenção da vegetação nativa;

VI - a manutenção da qualidade das águas.

Art. 8º A recuperação de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolução, bem como a recuperação de reserva legal, é elegível para os fins de incentivos econômicos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais relacionados à proteção, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e florestas ou de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI - Presidente do Conselho

FONTE: CONAMA

Calculadora Ecológica

Você já parou para pensar o quanto o seu estilo de vida contribui para a degradação do meio ambiente? Realmente é um pouco difícil saber, mas é aí que entra essa calculadora ecológica. A partir de algumas informações sobre o seu estilo de vida ela mostra a sua parcela de culpa no desgaste dos recursos naturais do planeta.

A análise começa perguntando o tipo de alimentação que você costuma fazer. Se come carne vermelha ou peixe diariamente, se compra alimentos nacionais ou importados e por aí vai. A outra etapa é sobre os seus bens materiais. Ou seja, com qual frequência você troca seus eletrônicos, quanto você gasta comprando roupas durante o mês, por exemplo. E diversas outras perguntas relacionadas a temas diferentes.

Ao fim do questionário, o site mostra uma série de resultados. No nosso teste, o planeta precisaria se regenerar mais de uma vez por ano para suprir o estilo de vida sem que haja consequências graves ao meio ambiente. Uma coisa bacana é que além do resultado, o site também ensina algumas maneiras para você ser mais amigo da natureza. Ainda é possível publicar o teste no Twitter ou no Facebook. E aí, quer dar uma forcinha para a natureza? Então acesse agora o link que está acima desse texto e melhore as suas práticas ambientais! http://www.oeco.com.br/calculadora

Educação Ambiental em alta no CEA

Alunos da Escola Municipal Júlio Branco, do município de Barra Mansa no Bairro KM 4, visitaram o Centro de Educação Ambiental, instalado em uma Área de 30 ha, com 17 hectares de Mata Atlântica em preservação, sob os cuidados da OSCIP - Associação Ecológica Piratingaúna.

Eles foram recepcionados pela coordenadora do CEA – Centro de Estudos Ambientais Júlio Branco, Bióloga Valéria de Almeida. Eles conheceram o s viveiros que produzem espécies nativas da Mata Atlântica para reflorestamento.

O Centro de Educação Ambiental é uma verdadeira “sala de aula” ecológica ao AR livre e está sendo constantemente preparado para atender todos os que visitam o CEA..É um espaço construído dentro dos conceitos de respeito à natureza e deve se tornar uma área de troca de informações socioambientais. “Ter uma aula dentro de um Centro de Preservação, em um espaço cheio de vida ao redor, é um grande atrativo para os estudantes”, desta vez recebemos os pequeninos de desde a creche até ao sete anos de idade. Todos ficaram extasiados ao aprenderem sobre como produzir uma muda de espécie nativa e a preservação ambiental.

Preparo e uso da calda bordalesa

A calda bordalesa é uma das formulações mais antigas e mais eficazes que se conhece, tendo sido descoberta quase por acaso, no final do século XIX, na França, por um agricultor que estava aplicando água com cal para evitar que cachos de uva de um parreiral próximo de uma estrada fossem roubados. Logo, percebeu-se que as plantas tratadas estavam livres da antracnose. Estudando o caso, um pesquisador chamado Millardet descobriu que o efeito estava associado ao fato do leite de cal ter sido preparado em tachos de cobre. A partir daí, desenvolveu pesquisas para chegar à formulação mais adequada da proporção entre a cal e o sulfato de cobre.

Folha de limoeiro tratada com Bordalesa

Como preparar a calda bordalesa:

A formulação a seguir é para o preparo de 10 litros; para fazer outras medidas, é só manter as proporções entre os ingredientes.

a) Dissolução do sulfato de cobre:

No dia anterior ou quatro horas antes do preparo da calda, dissolver o sulfato de cobre. Colocar 100 g de sulfato de cobre dentro de um pano de algodão, amarrar e mergulhar em um vasilhame plástico com 1 litro de água morna;

b) Água de cal:

Colocar 100 g de cal em um balde com capacidade para 10 litros. Em seguida, adicionar 9 litros de água, aos poucos.

c) Mistura dos dois ingredientes:

Adicionar, aos poucos e mexendo sempre, o litro da solução de sulfato de cobre dentro do balde da água de cal.

d) Teste da faca:

Para ver se a calda não ficou ácida, pode-se fazer um teste, mergulhando uma faca de aço comum bem limpa, por 3 minutos, na calda. Se a lâmina da faca sujar, isto é, adquirir uma coloração marrom ao ser retirada da calda, indica que esta está ácida, devendo-se adicionar mais cal na mistura; se não sujar, a calda está pronta para o uso.

Usos da calda bordalesa:

A calda bordalesa é recomendada para o controle, entre outras doenças e parasitas, de míldio e alternaria da couve e do repolho, alternaria do chuchu, antracnose do feijoeiro, pinta preta e queima do tomate, murchadeira da batata, queima das folhas da cenoura etc. Também é usada em frutíferas, como figueira, parreira, macieira etc. Na diluição a 1% acima descrita, seu uso é recomendado para plantas adultas. Em mudas pequenas e em brotações novas, deve-se aplicar essa calda mais diluída, misturando-se uma parte de calda bordalesa para uma parte de água;

Para mofos da cebola e do alho e mancha da folha da beterraba (cercosporiose), usa-se uma diluição de 3 partes de calda para uma parte de água. Convém lembrar que a calda bordalesa perde a eficácia com o passar do tempo, por isso deve ser usada até, no máximo, três dias depois de pronta. Evitar a aplicação em épocas muito frias, sujeitas à ocorrência de geadas.

Esta é a mais famosa das caldas cúpricas. Se não fosse a ação cáustica que o sulfato de cobre exerce sobre as plantas e a facilidade com que é lavado pela água das chuvas, bastaria derretê-lo em água e pulverizar. Torna-se necessário adicionar cal para contornar estes inconvenientes e obter um preparado com suficiente poder destruidor sobre os parasitas, razoável duração do seu efeito protetor e nenhuma ação prejudicial às plantas. A calda bordalesa é admitida na horticultura biológica, sendo talvez um dos meios mais eficazes de combate às pestes.

Eduardo Wernech Presidente - OSCIP

 

Promovendo a Educação Ambiental no CEA

O CEA – Centro de Estudos Ambientais – Júlio Branco, voltado ao estudo de importante ecossistema presente no município de Barra Mansa, como a mata atlântica, possui infraestrutura básica necessária ao funcionamento e desenvolvimento de atividades educativas. Além de oferecer atividades de educação ambiental, como cursos, palestras e de reaproveitamento de materiais, visitas guiadas de escolas e grupos organizados, promoção de eventos de cunho educativo e comemorativo de datas especiais, entre outros. Dentre as suas ações, articulação e promoção de parcerias com entidades comunitárias, projetos e programas atuantes nestas comunidades; atividades educativas diversas para os públicos formal (escolas) e informal (comunidades). Recebemos esta semana cerca de trinta alunos da Escola Municipal do Distrito de Antônio Rocha devidamente acompanhados de suas professora e monitoras, onde na oportunidade a Bióloga Valéria de Almeida, responsável técnica pelo projeto, ministrou palestra e os ensinou a técnica de produção de Mudas Nativas da Mata Atlântica, desde a germinação até a trasplantação dos tubetes para as sacolas, onde as mudas irão crescer e rustificar, daí irão para o campo e serão plantadas. Foi um momento gratificante, pois teve a participação ativa dos alunos de faixa etária de 07 a 12 anos que empolgados, fizeram inúmeras perguntas e questionamentos. Desta forma esperamos continuar contribuindo para a recuperação da Mata Atlântica e levando ensinamentos as crianças. Vale ressaltar que a OSCIP – Associação Ecológica Piratingaúna, possui Termo de Parceria também com o UBM e recebe alunos da universidade que além de estágios, têm realizados estudos de mapeamento de fauna e flora no CEA – Centro de Estudos Ambientais – Júlio Branco.

Eduardo Wernech - Presidente OSCIP

  • Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa / RJ - CEP: 27.323-300
  • +55 24 97403-2849 e +55 24 3323-0224