Código Florestal, sociedade converge para proposta do Diálogo Florestal

Repassando, artigo sobre recente pesquisa de opinião sobre o processo de revisão do Código Florestal, no qual se destaca o amplo apoio às propostas indicadas pelo DIÁLOGO FLORESTAL.

Código Florestal, sociedade converge para proposta do Diálogo Florestal.

A pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha forneceu novos elementos para o debate público sobre o Código Florestal brasileiro. Esta foi feita por solicitação das organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. Foi aplicada entre os dias 3 e 7 de junho de 2011, com 1.286 entrevistas e margem de erro de 3 pontos porcentuais, para o nível de confiança de 95%. A notícia com a síntese do resultado da pesquisa, assim como a sua versão integral podem ser encontradas em http://www.imaflora.org/index.php/noticia/detalhe/164 - Primeiro, vale destacar o grau de informação e conhecimento da sociedade sobre o tema. As mudanças no código aprovadas na Câmara Federal são conhecidas pela maioria dos entrevistados (62%), sendo que 41% afirmam estar mais ou menos informados, 15% mal informados e apenas 6% se consideram bem informados sobre as mudanças. Conhecimento - Todavia, tendo razoável conhecimento sobre o assunto e somente um nível de informação superficial, a sociedade brasileira tem opinião sobre a matéria. Para as oito perguntas realizadas que se referiam a uma posição sobre o tema, a resposta “não sabe” teve no máximo 5% de respostas. Para a maioria, ficou entre 2% e 3%. Isto sugere um alto interesse popular sobre o assunto e a necessidade de qualificar e aumentar a capilaridade do debate. A sociedade brasileira parece se interessar pelo Código e as suas consequências para o nosso País. Portanto, a construção da lei a ser discutida no Senado não deve se limitar ao Congresso, mas se expandir para mais fóruns do nosso País. Em segundo lugar, se destaca o descolamento do projeto de lei aprovado pelos deputados federais da opinião popular. O resultado confirma a distância de Brasília dos anseios da nossa população. O projeto de lei aprovado cria possibilidades para novos desmatamentos, não promove a restauração de ecossistemas convertidos para uso agropecuário em áreas de importância ecológica. Além disso, incentiva a impunidade em nosso país, ao aprovar a anistia e a moratória do desmatamento no campo. Recado - Como será descrito em seguida, o recado das ruas discorda muito da maioria destes pontos. A pesquisa nos dá a esperança de uma mudança no futuro, quando 84% dos entrevistados afirmam que não votariam em parlamentares que votaram a favor da isenção de multas e punições para quem desmatou ilegalmente. Logo, aproveite para conferir o voto do seu deputado sobre o projeto de lei em http://www.camara.gov.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp ideVotacao=4648&numLegislatura=54&codCasa=1&numSessaoLegislativa=1&indTipoSessa Legislativa=O&numSessao=123&indTipoSessao=E&tipo=partido<http://www.camara.gov.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp ideVotacao=4648&numLegislatura=54&codCasa=1&numSessaoLegislativa=1&indTipoSessa Legislativa=O&numSessao=123&indTipoSessao=E&tipo=partido> Finalmente, ao apontar para uma recusa à moratória e à anistia do desmatamento, o perdão dos desmatadores ilegais somente aos que se propuserem a recuperar as florestas, que se deve priorizar a proteção das florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária e que nas áreas de preservação permanente deveriam ser mantidas somente atividades agropecuárias que segurem o solo e não representem riscos de acidentes; a pesquisa aponta uma convergência entre a opinião pública e a proposta do Diálogo Florestal. Esta proposta, lançada em 24 de março, foi construída em um trabalho de oito meses, visando consenso entre organizações da sociedade civil e o setor produtivo. Foi assinada originalmente por 34 ONGs e 30 empresas de base florestal e já recebeu a adesão de diversas outras entidades do movimento socioambiental e de empresas com uma política de responsabilidade social empresarial. A proposta do Diálogo Florestal e a lista das entidades que a assinaram estão em http://www.dialogoflorestal.org.br/legislacao/codigo-florestal/ Pontos - O texto da proposta detalha 16 pontos de consenso para a revisão do Código, com destaque para os seguintes temas, que convergem para o resultado da pesquisa de opinião: não à anistia e à moratória do desmatamento; manutenção dos critérios de áreas de preservação permanente de áreas ripárias e a possibilidade de cultivo de espécies perenes lenhosas em topos de morro e encostas. Deve-se manter os porcentuais atuais para as Reservas Legais, mas será possível incorporar as áreas de APP, desde que isto não resulte em liberar áreas para desmatamento. Será possível compensar a Reserva Legal por meio de servidão, cotas e doação para Unidades de Conservação ainda não regularizadas. Considera que deve haver um Cadastro Ambiental Rural. Por último, aponta que deve haver incentivos econômicos para a efetiva implementação do Código. Desta forma, espera-se que uma legislação ambiental moderna e que promova a conservação, alinhada com instrumentos de remuneração por serviços ambientais, e combinada com uma política agrícola e econômica coerente com este objetivo, seja também um estímulo a implementação da nova lei por parte do setor produtivo. Temos estudos da Universidade de São Paulo demonstrando que a proposta do Diálogo não constrange a expansão da área cultivada e o aumento da produção nacional. Portanto, uma nova lei que considere a proposta do Diálogo e a opinião popular, combinada com outros instrumentos econômicos, não apresenta um risco à produção, ao preço dos alimentos ou ao crescimento nacional. Pelo contrário, é uma enorme oportunidade para o Brasil assumir a liderança mundial na agenda de desenvolvimento global, passando a ser um país digno de receber o mundo na Conferência Rio +20.

**/Luis Fernando Guedes/****/ Pinto/**//, engenheiro agrônomo e doutor em Agronomia pela Esalq-USP, com diversos trabalhos publicados sobre certificação e sistemas de produção agrícola, é gerente de certificação agrícola do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).// <http://www.imaflora.org/> **Luis Fernando Guedes Pinto* | Certificação Agrícola

Dia Mundial do Meio Ambiente e a Rio + 20

O dia mundial do meio ambiente que corresponde ao dia 5 de junho, foi criado para a conscientização e Preservação Ambiental. Tal ocorrência teve início durante o ano de 1972, na Suécia, quando então passou a ser considerado pela Conferência das Nações Unidas, como o maior evento realizado em prol do Meio Ambiente Mundial. A partir de então diversos países em todo o mundo, incluindo o Brasil, passaram a computar em seus calendários esta importante data, como forma de conscientização e Educação Ambiental das pessoas. Portanto, abra a sua mente para aquilo que faz bem às nossas florestas e comemore o dia mundial meio ambiente com respeito e preservação ao nosso querido planeta. No próximo ano vamos realizar a Rio + 20 que foi lança esta semana e como símbolo do lançamento da Rio+20, o monumento do Cristo Redentor foi iluminado de verde no início da noite, ao fim do encontro. Durante o lançamento da logomarca oficial, representantes do governo, do Congresso Nacional e ativistas ambientais ressaltaram a importância da discussão em torno do Código Florestal, em tramitação no Senado. A expectativa dos organizadores é que a conferência reúna 120 chefes de Estado e tenha a participação de 50 mil pessoas. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, disse que o lançamento da Rio 20 acontece paralelamente à discussão, no Senado, do Código Florestal e ressaltou que o mundo está acompanhando o resultado final da votação no Senado. “Hoje, no diálogo internacional, a pergunta que nos fazem é para onde o Brasil vai e o que está fazendo? A questão da liderança pelo exemplo não tem como ser evitada. Nós temos que fazer o nosso dever de casa, buscando um código moderno, que integre desenvolvimento e preservação. A Rio 20 já começa na discussão do Código Florestal e de como preservar a sociedade de assassinatos de militantes ambientalistas na Amazônia”, disse Gaetani. O secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, era a presença mais aguardada do encontro, mas não conseguiu chegar a tempo e participou por vídeoconferência. “Nunca antes foi tão urgente compartilhar iniciativas. Não poderemos dar respostas imediatas para todos os problemas, mas podemos provocar a união para enfrentar melhor os problemas”, afirmou Zukang.

Produção de lixo cresce 6,8% no Brasil

Enquanto a produção de lixo continua a aumentar, os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção

AE | 26/04/2011 13:22 - Agencia Estado

A produção de lixo está em crescimento no Brasil, mas tanto a correta destinação dos resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção. Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas. Ao longo de 2010, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Dessas, 6,5 milhões não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam destinação adequada: foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume). Os programas de coleta seletiva também não avançaram na mesma medida: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 têm alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152 - uma alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da produção de resíduos. Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010, levantamento anual realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que reúne as empresas de coleta e destinação de resíduos. O estudo será divulgado nesta terça-feira (26), em São Paulo, e tem como base informações prestadas por prefeituras de 350 municípios.

Lixões

Embora 61% dos municípios brasileiros ainda destinem os resíduos de forma inadequada, os lixões têm data marcada para serem eliminados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada em dezembro de 2010, prevê a extinção dos lixões até 2014. Para Silvano Silvério Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o prazo para adequação dos municípios é factível. "O Brasil precisa trabalhar para cumprir a lei. Se depender do governo federal, a PNRS será feita no prazo estipulado", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Somando forças e participando – Rio + 20

A China se transforma no maior emissor de dióxido de carbono do planeta como previsto. E isso não é tudo, até 2030, as emissões da China podem crescer numa velocidade quase duas vezes mais rápida que a de todos os países em desenvolvimento juntos, grande parte disso graças à matriz energética chinesa, considerada suja, já que é baseado na queima de carvão, levantamento feito pela Agência Internacional de Energia.

O aquecimento global é controlável e o seu combate não tem um custo proibitivo nem causa recessão econômica. Esta é a mensagem principal de um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas apresentado em Bagcoc, Tailândia, à alguns anos atrás. O relatório apresenta um pacote de sugestões para combater o aquecimento global. O diretor do programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Grã-Bretanha, Saleem Huq, disse à época: - Podemos reduzir as concentrações de gases, com certeza, mas há dois aspectos que precisam ser alcançados: o tecnológico e o POLÍTICO (Vontade Política). Este último é o mais DIFÍCIL.

O tal relatório destacou que as pessoas precisarão pensar em responsabilidades individuais, com mudanças de hábitos, mas cabendo aos governos tornar essas ações possíveis. Não podemos pedir às pessoas que andem de ônibus, por exemplo, se o transporte coletivo não é bom. É o que venho dizendo, temos todos que fazer a nossa parte e uma mudança de cultura, como esta, de preservação ambiental, leva tempo, e é isso que não temos, então vamos nos dedicar ao máximo fazendo nossa parte e cobrando de nossos governantes que parece continuam de braços cruzados, vejam o retrocesso em relação ao Código Ambiental totalmente desfigurado pela Câmara dos Deputados.

UM ABSURDO TOTAL - Está surgindo um novo tipo de turismo, onde o lema é: visite algumas partes do mundo antes que elas desapareçam por completo. Empresas americanas e inglesas anunciaram excursões para a Ilha do Aquecimento, na Groenlândia e também cruzeiros em navios quebra-gelos para o oceano Ártico ameaçado de perder sua cobertura de gelo já no verão de 2020.

O inacreditável é que se muitas pessoas visitarem esses lugares ameaçados pelas mudanças climáticas, queimando combustíveis fósseis a cada viagem, além de degradarem o ambiente visitado ainda vão garantir o surgimento de muitos outros, mais um desserviço do capitalismo brutal praticado pelo REGIME BUSH / OBAMA. Eu confesso a vocês meus amigos que fico completamente abismado com a EXPLORAÇÃO COMERCIAL deste desastre mundial que se apresenta a vista de todos. Bem, nem tudo está perdido desta forma peço a todos e todas que reflitam e venham somar forças aderindo e participando desde já do Comitê Organizador do Médio Paraíba para a Conferência Rio+20, que agregará diferentes redes e organizações não - governamentais e movimentos sociais brasileiros de diferentes áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, empreendedores da economia solidária, entre outros, chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo a Região do Médio Paraíba para participar do evento para organização da Sociedade Civil, visando sua participação ativa para a “Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, por ocasião da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – UNCSD 2012, também denominada pela ONU como Rio+20”.

Eduardo Wernech

Presidente da OSCIP

Associação Ecológica Piratingaúna

Ambientalistas conhecem projeto de reflorestamento da Cicuta

Dia 27/05/2011 de maio de 2011, às 0h0

Joarnal: A VOZ da CIDADE VOLTA REDONDA

Representantes de diversas entidades ligadas ao meio ambiente conheceram ontem a primeira etapa do Projeto Volta Cicuta, que prevê o reflorestamento de parte da Floresta da Cicuta. Durante toda a manhã, um grupo percorreu a propriedade e conheceu de perto o andamento do plantio de mudas, que começou em agosto do ano passado. Ao todo foram plantadas 85 mil mudas, de 105 espécies da Mata Atlântica.

O projeto é realizado pela Organização da Sociedade Pública de Interesse Público (Oscip), Associação Ecológica Piratingaúna, com apoio do Instituto Educa Mata Atlântica, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Construtora Queiroz Galvão e acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o presidente da Piratingaúna, Eduardo Wernech, o reflorestamento, que está sendo coordenado pelo engenheiro agrônomo Fausto Ferreira, ocupa uma área de 40 hectares, sendo 13 de propriedade de Antônio Galvão, e os outros 27 de Paulo Vilela, que permitiram que o projeto fosse desenvolvido em suas propriedades. “Essas pessoas tiveram a consciência do que foi proposto a elas e concordaram em deixar que fizéssemos esse plantio. Esse entendimento foi fundamental”, assegura Wernech

Um dos interlocutores da ação, que intermediou reuniões com diversos órgãos ambientais, o procurador do MPF, Rodrigo da Costa Lines, ressaltou a importância do reflorestamento e disse que esse projeto deve ser seguido por outras pessoas. “É bom ver isso concretizado. Isso mostra que com a participação dos órgãos públicos, empresas, entidades de classe e sociedade é possível realizar ações concretas e que beneficiem o meio ambiente. Essa é uma conquista importante, mas é apenas uma etapa de muitas outras. Espero que isso sirva de exemplo para todos e que não seja um caso isolado”, frisa Lines.

A vista ainda contou com a presença do coordenador regional do ICMBio, Marcelo Peçanha; da representante do Educa Mata Atlântica, Rita Souza; e do analista ambiental Rogério Rocco.

Comitê Organizador do Médio Paraíba para a Conferência Rio+20

O Comitê Organizador do Médio Paraíba para a Conferência Rio+20, que agregará diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais brasileiros de diferentes áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, empreendedores da economia solidária, entre outros, chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo a Região do Médio Paraíba para participar do evento para organização da Sociedade Civil, visando sua participação ativa para a “Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, por ocasião da onferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – UNCSD 2012, também denominada pela ONU como Rio+20”.

O evento para debates e discussões será realizado no dia 22 de junho de 2011, às 15:00, na Associação Comercial de Barra Mansa, sito a Av. Domingos Mariano 196 – Centro – Barra Mansa – RJ.

Chamamos a atenção para a importante mobilização e construção de estratégias autônomas da sociedade civil, que considerem iniciativas e processos próprios das organizações e movimentos sociais, assim como a incidência no processo oficial da ONU. Há 20 anos, organizações e movimentos da sociedade civil brasileiros, apoiados por movimentos e redes internacionais, uniram-se no desafio de promover o Fórum Global 92, um real fórum global da cidadania, que deu espaço e visibilidade aos atores sociais no debate e no controle social dos temas então emergentes da RIO-92. Esta época marcou o início de um ciclo de Conferencias da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, fruto dos alertas e das demandas de um movimento socioambiental que se tornara planetário.

O momento que vive o planeta e a população mundial é grave. Persistem e se reproduzem a pobreza e a miséria e a desigualdade, potencializados cada vez mais pelas crises ambiental e climática. À espoliação do planeta se junta a marginalização e a exterminação de numerosos povos e grupos sociais. Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória, governos e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, de governança e de valores ultrapassados e paralisantes.

O evento oficial Rio+20, propõe-se a debater a economia verde e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Está mais que na hora para que sistemas econômicos incorporem princípios, valores e instrumentos que assegurem a justiça e eqüidade social e a sustentabilidade e integridade ambiental. Construir a governança global na transição para uma economia inclusiva, justa e que respeite os processos e limites ecológicos é campo de nossas preocupações também, certamente com perspectivas distintas que as respaldadas pela maioria dos governos, corporações comerciais e financeiras e setores industriais e agrícolas. Ao mesmo tempo em que algumas lideranças dos grupos hoje dominantes reconhecem a necessidade de mudanças profundas e urgentes, vemos grandes corporações, governos e conferências internacionais colocar o mercado como único ator central, enfraquecendo o papel do poder público.

É Imprescindível a confirmação de presença: (24) 3323-4861 – 8814-3066 ou por E-mail: eduardo.wernech@piratingauna.org

Atenciosamente

Eduardo Wernech

Presidente - OSCIP-Piratingaúna

  • Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa / RJ - CEP: 27.323-300
  • +55 24 97403-2849 e +55 24 3323-0224